DIREITO PARA
STARTUPS

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Grupo-95 Direito para Startups - CONSEJ

POR QUE STARTUPS PRECISAM SE PREVINIR?

Fundar uma startup exige muita criatividade, desempenho e investimentos diversos do empreendedor. São diversos objetivos que devem ser atingidos, como recrutar ótimos funcionários, validar o modelo do negócio, até a venda do seu produto. Porém para garantir que todo o investimento de tempo, recursos financeiros e energia sejam aplicados na atividade fim e na gestão da empresa é precisa que ela seja regularizada e assessorada à luz do direito preventivo. 

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das startups fecham com menos de um anos de ano de atuação e entre as principais causas estão problemas jurídicos, segundo o Sebrae.
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dos empreendedores afirmam ter sofrido perdas financeiras por não terem escolhido o melhor regime fiscal para suas atividades, segundo o Panorama Legal das Startups.
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dos empreendedores reconhecem que a maior causa de fracassos das suas startups é o desentendimento entre sócios, o que poderia ser evitado com um acordo entre sócios bem estruturado.

O QUE FAZEMOS

Assessoria-Jurídica Direito para Startups - CONSEJ
Assessoria Jurídica

Logo no início da prestação do serviço, é
realizado um diagnóstico detalhado da situação em que se encontra a organização, elencando-se todos os potenciais problemas em busca de solucioná-los antes mesmo de acarretarem maiores consequências aos gestores.

Termos-de-Uso Direito para Startups - CONSEJ
Termos de Uso

Este documento tem por objetivo formalizar e regulamentar diversos aspectos jurídicos, exemplifiquem-se: objeto; cadastro; obrigações (responsabilidades e vedações); condições de uso; pagamento; modificações; direitos autorais; foro etc.

Política-de-Privacidade Direito para Startups - CONSEJ
Política de Privacidade

Além de ser uma ferramenta de prevenção de litígios, a política de privacidade proporciona uma maior transparência e credibilidade à plataforma.

Licença-de-Software-1 Direito para Startups - CONSEJ
Contrato de Licenciamento de Software

Protege o licenciante do mau uso de seu software, por parte do licenciado, evitando pirataria e insegurança.

documents Direito para Startups - CONSEJ
Termos Anexos

Estes anexos formalizam e regularizam aspectos jurídicos importantes, assim como obrigações, que deixariam o contrato principal extenso e prolixo.

Contrato-de-Vesting Direito para Startups - CONSEJ
Contrato de Vesting

O referido instrumento tem o objetivo de vincular os sócios da empresa, além de resguardar, de forma justa, aqueles que investem grande parte de seu tempo tentando fazer com que o negócio prospere.

Contrato-Social Direito para Startups - CONSEJ
Contrato Social

O Contrato social é uma das etapas fundamentais para regulamentação e a abertura de um negócio, disciplinando de maneira clara as diretrizes de acordo com as quais será aberta a empresa, o que traz a segurança jurídica necessária à esta abertura.

Contrato-de-Trabalho Direito para Startups - CONSEJ
Contrato de Trabalho

Garante segurança jurídica ao empregador que, ao formalizar o vínculo empregatício com seu funcionário, terá suas obrigações regulamentadas e conseguirá provar que foram devidamente realizadas, como também ao empregado.

CONSEJ-Serviço-de-Regimento-Interno Direito para Startups - CONSEJ
Regimento Interno

É uma ferramenta utilizada para melhorar a organização interna de uma empresa. Funciona como uma forma de fazer com que o colaborador tenha conhecimento das relações relativas a comportamento e regras para melhor desempenho de suas funções.

SOBRE NÓS

SAIBA MAIS SOBRE DIREITO PREVENTIVO PARA STARTUPS

Digite suas informações abaixo e tiraremos suas dúvidas:

ASSESSORIA JURÍDICA

O serviço de Assessoria Jurídica une os dois fatores considerados mais importantes na prestação de um serviço jurídico de excelência: o atendimento de demandas cotidianas de menor complexidade e constante frequência – com acompanhamento presente e personalizado da equipe de trabalho da CONSEJ – e a execução de projetos de maior complexidade, as denominadas “demandas”. Estas podem consistir em quaisquer dos demais serviços oferecidos.

A Assessoria é fortemente indicada situações com nível de regulamentação jurídica baixo ou inexistente, sem a devida sistematização de processos relacionados a este setor no funcionamento da empresa.

TERMOS DE USO

Os Termos de Uso correspondem a uma espécie de contrato responsável por firmar o contato inicial entre o usuário e a plataforma digital, visando tutelar os produtos e/ou serviços ofertados por aquela determinada empresa e promover um ecossistema mais saudável aos que navegam na rede.

Os termos de uso garantem a transparência perante os usuários da plataforma digital e uma maior segurança jurídica para os seus proprietários.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade consiste em um importante documento que abarca o conjunto de termos e informações que detalha as práticas adotadas por uma plataforma digital, com relação às informações fornecidas por seus usuários ou visitantes, visando esclarecer as formas de recolhimento, processamento e armazenamento dos dados coletados.

A Política de Privacidade elimina a sensação de desconfiança e insegurança que frequentemente envolve a relação entre empresas e usuários no que se refere ao manuseio dos dados colhidos.

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

O Contrato de Licenciamento de Software consiste em um documento que formaliza a cessão de uso de um determinado software, visando promover uma maior segurança jurídica tanto ao licenciante, quanto ao licenciado.

É necessário quando o criador de determinado software deseja ceder seu uso a empresas, pessoas físicas ou entidades governamentais.

TERMOS ANEXOS

Documentos anexos ao contrato, que objetivam complementar algum de
seus aspectos ou reiterar certa obrigação, como:

  • Termo Aditivo
  • Termo de Rescisão
  • Termo de Distrato
  • Termo de Quitação Parcial
  • Termo de Quitação Total
  • Termo de Abertura de Projeto;
  • Termo de Voluntariado;
  • Termo de Desligamento;
  • Termo de Cessão de Imagem;
  • Termo de Quitação de Débitos Trabalhistas;
  • Termo de Prestação de Contas;
  • Termo de Posse;
  • Termo de Renúncia;
  • Termo de Adesão;
  • Termo de Compromisso de Estágio;
  • Termo de Autorização de Gestão de Mídias Sociais;

CONTRATO DE VESTING

O Contrato de Vesting se trata de uma opção de aquisição de participação societária, sendo celebrado com um empregado ou outro parceiro estratégico, permitindo ao profissional, em caráter oneroso, adquirir uma parcela do capital social da sociedade (ganho gradual de ações).

É utilizado sempre que os profissionais desejarem adquirir cotas da sociedade de maneira gradativa, após atingirem determinadas condições (Ex.: tempo permanecido na empresa). Gera maior estímulo aos empregados e/ou parceiros estratégicos e, por consequência, pode assegurar mais estabilidade ao quadro societário.

CONTRATO SOCIAL

O Contrato Social é o documento que atesta a fundação de uma Sociedade. Ele serve, junto com o cadastro no CNPJ, para comprovar a existência do negócio e também fazer a definição básica de algumas informações, principalmente relacionadas ao tipo do negócio e da empresa, o objeto social, definição das razões sociais dos administradores do negócio e onde será a sede da empresa em sociedade.

O Contrato Social deve ser elaborado na fase de fundação do negócio. O contrato social deve ser registrado na Junta Comercial do seu estado, para que a empresa possa ser aberta. Essa é a etapa anterior à emissão do CNPJ.

CONTRATO DE TRABALHO

O Contrato de Trabalho é o documento que formaliza um vínculo empregatício, promovendo maior segurança jurídica para o empregador e para o empregado.

O serviço visa regular as relações de trabalho, sanando possíveis informalidades e irregularidades. O empregador que não tiver o seu empregado devidamente registrado, pode sofrer sanções pecuniárias, inclusive na Justiça do Trabalho, com a abertura de possíveis ações.

REGIMENTO INTERNO

Desenvolvemos um regimento interno que permite que tudo que ocorra na sua startup fique dentro dos conformes. Desenvolvemos um regimento interno que permite que tudo que ocorra na sua startup fique dentro dos conformes. Desenvolvemos um regimento interno que permite que tudo que ocorra na sua startup fique dentro dos conformes.

ESTATUTO SOCIAL

O Estatuto Social pode ser compreendido como um conjunto de regras que regem funções, atos e objetivos de certa Pessoa Jurídica, sobretudo na modalidade de Associação ou Fundação Civil, e é confeccionado a partir das opiniões de seus associados para abarcar as necessidades de todos, aos olhos da devida legislação pertinente.

É um ato constitutivo, e como tal, deve, obrigatoriamente, existir, nas Pessoas Jurídicas que dele necessitam para existirem legalmente. A maioria delas é constituída por Associações (Empresas Juniores, por exemplo); Fundações; Cooperativas etc.

TROCA DE GESTÃO

A Troca de Gestão visa adequar e explanar, aos órgãos legais e instituições bancárias, por exemplo, a alteração do quadro diretivo da associação. Nesse sentido, a partir da renúncia de um diretor ou a troca completa da diretoria executiva, é essencial a comunicação oficial ao cartório para as devidas regulações.

É indicado sempre que um diretor renunciar ao cargo, em especial, presidente ou administrativo-financeiro, bem como as eleições, ao final do exercício da gestão, para a formação da diretoria seguinte.

CONTRATO DE PEJOTIZAÇÃO

A “pejotização” consiste na contratação de um MEI (Microempreendedor Individual), que é uma pessoa jurídica, por outra empresa. O Contrato de Pejotização visa regular essa relação.

Há uma linha tênue entre a pejotização e a ocultação de um vínculo empregatício, se essa linha for quebrada, pode haver um grande prejuízo ao contratante, que deverá arcar com as onerosidades das questões trabalhistas. O Contrato visa delimitar bem os limites da pejotização, evitando esse problema.

ACORDO DE SÓCIOS

O Acordo de Sócios é um instrumento que visa regular a relação entre os sócios de uma determinada empresa, tendo como objetivo complementar o Contrato Social mediante a previsão de certas situações de forma mais minuciosa.

É utilizado sempre que os sócios desejarem se resguardar, de maneira mais efetiva, de eventuais conflitos que possam surgir no decorrer da relação societária e que não foram abordados no Contrato Social, visando o bom funcionamento da sociedade.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Pelo contrato de compra e venda, uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

A ausência de um eficaz Contrato de Compra e Venda pode acarretar problemas como transmissão de bem diverso, ou em condições diversas daquelas acertadas, bem como o pagamento de valores distintos.

CONTRATO DE PARCERIA

O Contrato de Parceria disciplina a relação de duas, ou mais, empresas que, com o objetivo de alavancar seus resultados, estabelecem relação de mútua entrega de valor, sem necessariamente caracterizar uma relação de prestação de serviços.

Afasta a possibilidade de desentendimento entre as empresas parceiras por falta de clareza nas obrigações de cada uma.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O contrato de prestação de serviços visa regularizar a relação de duas partes em eventual execução de serviço determinado, na qual uma das partes toma o serviço (parte contratante) e a outra é a que efetivamente realiza a atividade contratada (parte contratada).

A inexistência da exata estipulação das obrigações de contratante e contratado faz com que, quase sempre, controvérsias, acerca do serviço a ser prestado, sejam criadas. Isto pode significar, em alguns casos, problemas envolvendo ações judiciais em razão de alegação de lesão de direitos das partes.